Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

TST esclarece incidência de correção sobre salário atrasado

Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001.

Acrescenta inciso e parágrafos ao artigo 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Ação direta de inconstitucionalidade. Readmissão de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista. Acumulação de proventos e vencimentos.

Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença

A decisão foi unânime

É verdade que eu posso mudar meu nome sem justificativa entre os 18 e 19 anos de idade?

Sobre o nome impera o princípio da IMUTABILIDADE, porém cabem exceções.

Ação de oposição em despejo por falta de pagamento

Agravo de Instrumento

Alienação Fiduciária. Imóvel

Ação Anulatória com pedido para sustação de leilão

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante

Conversão em Prisão Preventiva

Previdenciário. Concessão de Benefício de Espécie Acidentária

Agravo Retido e Apelação Cível

TRF3 condena banco por contratação de serviços bancários à revelia do cliente

Autor da ação teve renovação de seguro sem a sua autorização e assinatura, do que resultou a inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes

STF define marco temporal para distinção do pagamento da GDATFA a ativos e inativos

A decisão se refletirá em, pelo menos, 16 casos semelhantes sobrestados em outras instâncias do Judiciário

Crime de moeda falsa. Falsidade grosseira não caracterizada. Laudo pericial e depoimentos testemunhais.

Competência da justiça federal para apreciação e julgamento do feito no crime de moeda falsa e falsidade documental.

Tratado dá a Pizzolato chance de cumprir prisão na Itália

Pelo acordo entre Brasil e Itália desengavetado nesta semana, condenado em um dos países pode pedir para cumprir pena no outro

Plenário homologa resultado do concurso do CNJ

São 177 vagas de nível médio e superior, conforme previu o edital